RIO - O governador do Rio, Sérgio Cabral, determinou nesta
quinta-feira a suspensão de todos os pagamentos do estado, com exceção
dos servidores públicos, até sair a decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) sobre a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso
Nacional que rejeitou os vetos da presidenta Dilma Rousseff quanto à
redistribuição dos royalties.
Os secretários de Estado de Fazenda e
de Planejamento foram orientados pelo governador a cancelar os
pagamentos, empenhos, repasses e outras transferências não obrigatórias
até a decisão do STF.
Na manhã desta quinta-feira, Cabral disse
que o governo pode cortar incentivos fiscais caso deixe de receber os
recursos provenientes dos royalties do petróleo. Se deixar de receber a
receita, o governador disse que vai tomar medidas “muito duras”.
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